Repensando os vínculos afetivos, as responsabilidades parentais, a autonomia privada e a dignidade da pessoa humana no contexto da reforma do código civil.
Por Verana Hora, advogada do escritório Muhana e Dias Advocacia, especialista em Direito das Famílias – OAB 29702 A proposta de atualização do Código Civil Brasileiro (Projeto de Lei nº 4, de 2025) traz mudanças profundas no tratamento dos vínculos afetivos e das responsabilidades parentais. Assim como a restauração de um edifício antigo, a reforma […]
