Advogados explicam características desse tipo de relacionamento e diferenças entre união estável e casamento
Davi e Mani são namorados ou companheiros?
Um dos aspectos que faz com que o público se questione se a relação de Davi e Mani é namoro ou união estável é eles morarem juntos. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Victor Macedo afirma que esse pode, sim, ser um dos elementos fortes que contribuem para a configuração, mas não é um requisito.
No último sábado (20), o empresário de Mani, Fritz Paixão, disse em suas redes sociais que o carro utilizado pelo campeão do BBB para fazer corridas por aplicativo era dela. De acordo com Victor Macedo, a depender da presença de outros elementos, a contribuição do companheiro(a) no meio de trabalho também pode corroborar a união estável.
“Sugere a constituição de um propósito comum. No entanto, não é determinante, pois há diversas outras relações que podem ser extraídas desta ajuda, a exemplo de sócios, amigos, etc”, afirma.
No caso de quem namora e não quer que o relacionamento possa ser interpretado na Justiça como uma união estável, uma possibilidade é fazer o chamado “contrato de namoro”. Aqui, quem explica é a advogada Larissa Muhana.
“No entanto, o simples contrato não é prova cabal para afastar a união estável. Se, houver provas de existência de uma união estável, o contrato cai por terra e para de produzir efeitos no mundo jurídico”, pondera a especialista. (Leia matéria completa)
