Disputa envolvendo Éder Militão, que tem um salário milionário, e sua ex-namorada Karoline Lima levantou debate nas redes sociais
Anos atrás, a briga judicial entre Wesley Safadão e Mileide Mihaile para definir a pensão alimentícia do filho do ex-casal virou assunto em todas as redes sociais. Naquela situação, a Justiça definiu 40 salários mínimos como o digno para o filho de um dos maiores nomes da música sertaneja. Hoje, a disputa que está na boca do povo é a que envolve o craque do Real Madrid Éder Militão e a influenciadora Karoline Lima, que tem um filho com o jogador.
Na situação atual, Militão oferece seis salários mínimos para sua filha Cecília – o equivalente a R$ 8.472 – mais o pagamento de plano de saúde, escola, o salário de uma babá e uma empregada doméstica e R$ 10 mil para aluguel. As situações deixam evidente que não existe fórmula para definir uma pensão alimentícia.
Advogadas ouvidas pelo Terra explicam que não há um limite de percentual a ser descontado do salário do pai como pensão, nem uma definição mínima de quanto esse valor deve ser.
“A pensão alimentícia tem o que a gente chama de binômio: necessidade e possibilidade. Necessidade da criança, que é o quanto de fato aquela criança precisa para sobreviver. Isso, é claro, vai ser de acordo com a idade, com a classe social que ela pertence. E a possibilidade de o pai pagar, quanto ele ganha, efetivamente”, afirma Larissa Muhana, advogada especialista em direito da família, ao Terra. (leia matéria completa)
